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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:17
Penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação. 'In dubio pro reo'.
Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:59
Justiça mantém prisão de PMs acusados de cobrar propina de atropelador do filho da atriz Cissa
Os PMs são acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica e de descumprimento de missão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:02
Habeas Corpus negado a sonegadores fiscais sergipanos
Réus são acusados de crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:17
Cópias de extratos são válidas como documento probatório
Cópias xerográficas juntadas aos processos merecem legitimidade até demonstração em contrário de sua falsidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crime Contra a Ordem Tributária.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:28
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:30
Aeronave é apreendida por indícios de falsidade nos documentos de importação
Agravante sustenta que taxa que deve pagar à Infraero para manter o avião à disposição da Receita Federal já perfaz quase R$ 3 milhões
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:50
Ex-prefeito é condenado pelo crime de falsidade ideológica praticado contra o INSS
A pensa privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviço comunitário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:45
Corrupção ativa e passiva. Peculato-desvio. Estelionato contra ente público. Falsidade ideológica.
Penal. Processual penal. Recursos especiais. Uso de documento falso. Formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Crimes contra a fé e a administração públicas. Falsidade ideológica.
Crime-meio para a perpetração do delito de peculato-desvio. Princípio da consunção. absorção pelo crime-fim. Afastamento da condenação, ex officio. Recurso conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:46
Acusado de praticar falsidade ideológica por 14 vezes continua em prisão preventiva
2004, praticando os delitos de falsidade ideológica e uso de documento falso para obter empréstimos junto à Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:37
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, pelo parlamentar.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 14:07
Acusações de falsidade ideológica contra Guskov serão examinadas pela Justiça Federal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, enviar para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Brasília/DF, a ação penal aberta contra o ex-subprocurador-geral da República, Miguel Guskov.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30
Mantida punição a magistrada baiana
CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica